Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 17:22
Turma mantém decisão que determinou despejo de Lojas Americanas do Parkshopping
A instalação da empresa virtual violava o contrato, pois a instalação dos quiosques configurava sublocação, item vedado no contrato
-
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2011 - 16:25
Reajuste abusivo caracteriza ônus ao consumidor
Reajuste imposto pela Unimed Vale do Sepotuba para 2010 foi de 49,98%, constituindo medida
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 01:00
Recurso especial. Imposto de renda.
Insurge-se a Fazenda Nacional ante sentença que concedeu a segurança, confirmando a liminar anteriormente deferida, a fim de sustar a inscrição de crédito tributário relativo a IRPJ e CSLL, ante a inexistência de disponibilidade econômica e jurídica de renda.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 11 de Março de 2010 - 02:00
Tributário e processual civil. Mandado de segurança.
Imposto de renda. Alíquota diferenciada.
-
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2015 - 15:24
Consumidor será indenizado por presente de Dia das Mães que nunca chegou ao destino
A loja virtual onde foi feita a compra foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil ao consumidor lesado
-
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Março de 2021 - 11:24
Compras online crescem na pandemia e acende alerta para as fraudes
Especialista em direito digital dá 5 dicas de proteção virtual.
-
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2013 - 17:40
Compete à Justiça estadual julgar sobre IR de servidores estaduais
Por meio de Plenário Virtual, o STF reconheceu a repercussão geral do tema envolvendo retenção e restituição de imposto de renda
-
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2007 - 17:05
Processo em papel tem data para acabar
Processo virtual.
-
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 15:06
Operadora de celular condenada por cobrança dupla de compra pela loja virtual
Segundo prova documental, após a compra do aparelho pela Internet o procedimento foi cancelado pela própria operadora, em vista de um erro ocorrido no sistema.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 01:00
Apelação cível. Ação de indenização. Dano moral.
Consumidor. Defeito do produto.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Abril de 2023 - 12:11
Taxação sobre remessas internacionais abaixo de US$ 50 vai pesar no bolso do consumidor final
Especialista do Serur Advogados alerta que a norma ainda precisa detalhar os procedimentos para o recolhimento do imposto.
-
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2014 - 11:38
Empresa virtual de banco de empregos é condenada a indenizar candidato
Para o magistrado, a prestação de serviços oferecida pela ré é de nenhum conteúdo e o contrato a ela referente resta vazia de objeto
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Março de 2017 - 15:59
Empresa virtual é condenada por não oferecer site seguro para compra
A ré teria alegado fraude da parte autora na compra de um aparelho de TV e, por esse motivo, o produto não foi entregue no prazo.
-
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2006 - 10:25
-
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2019 - 16:33
Motorola e loja virtual devem indenizar por falha em celular à prova d'água
Projeto de sentença foi homologado pelo juiz de Direito do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Nova Venécia/ES.
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 22 de Junho de 2006 - 01:00
Supremo Tribunal Federal, os Bancos e o Direito do Consumidor
Política e Direito do Consumidor e do Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Membro da
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Maio de 2017 - 15:23
Empresa virtual de intermediação de negócio deverá devolver valor do produto vendido
A empresa ré foi condenada a pagar o valor de R$ 2.446,20 (dois mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e vinte centavos) referente à indenização por danos materiais.
-
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2021 - 17:07
Empresas são condenadas por falha de segurança que possibilitou estelionato virtual
A decisão é da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF.
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2019 - 18:06
Jogador de World of Warcraft será indenizado por danos à sua imagem virtual
Para TJ/RJ é "razoável impor à imagem virtual um valor".
-
Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Setembro de 2021 - 13:20
Incidência do IOF nas operações com Criptomoedas: uma análise sob a óptica do Imposto de Renda e da Conceituação Internacional
principalmente o Bitcoin, e sua possível tributação por meio do Imposto sobre Operações de Crédito